Processo 142010/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 25/03/2011 11:04
Autuado em 25/03/2011 11:04
Oficio de encaminhamento 014/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1204/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 22/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2011 Acórdão   1204/ 2011 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
07/07/2011 Acórdão   1204/ 2011 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JAIR RAMOS BRAGA (Falecido(a) em 2016)
Interessado JOSÉ MOACIR FAVETTI
Interessado MARIA TEREZA UILLE GOMES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Juntadas
DataDescrição
12/01/2012 09:38 AR de devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1927/2011
22/07/2011 309 Acórdão nº 1204/2011
01/07/2011 306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 07/07/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2003/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 14:58 DP  
17/08/2011 12:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1927/2011 -
11/07/2011 17:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2011 -
11/07/2011 17:24 STP Certidão de Publicação DETC nº 278/2011 -
11/07/2011 17:24 STP Despacho Processual Diverso nº 84/2011 -
20/06/2011 12:06 GCHGH  
17/06/2011 10:48 SMPjTC Parecer nº 3362/2011 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Pela regularidade das contas.
31/03/2011 11:52 DCE Instrução nº 70/2011 -
25/03/2011 11:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2003/2011 -

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